Gradiente move nova ação contra Apple

As marcas devem ter medidas de proteção para evitar a introdução de erros no consumidor final.

Apple é novamente levada à justiça no STF pela Gradiente ao direito do uso da marca iPhone.

A IGBEletrônica (anteriormente Gradiente) perdeu o direito exclusivo de usar a marca iPhone no Brasil e entrou com uma ação contra a Apple no STF.

O ex-Gradiente (agora IGB Eletrônica) voltou à disputar no Brasil a marca iPhone e, após ser derrotado pela Apple em 2018, o caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal. Atualmente, a empresa está em recuperação judicial e solicitou o registro da marca “G Gradiente iphone” em 2000, mas perdeu seu direito exclusivo de usá-la.
Um apelo especial com um recurso intermediário foi apresentado ao STF no final de abril, incluindo os protagonistas do IGB (gradiente) e da Apple. O julgamento também intimou o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
iPhone tem marca disputada por Gradiente e Apple
Lembre-se do que aconteceu: A marca “G Gradiente iphone” foi pedida para ser registrada em 2000 e foi concedida pelo INPI somente em 2008, onde o iPhone da Apple já era comercializado. A Apple tentou eliminar o registro de marca em 2013, e as duas empresas entraram em processo judicial.
Em 2018, o Supremo Tribunal confirmou o julgamento do tribunal de primeira instância e retirou a Gradiente do uso exclusivo da marca “iphone”. O relator, ministro Luís Felipe Salomão defendeu que, como a Apple solicitou judicialmente, o registro exigido pelo IGB não pode ser revogado.
As marcas devem ter medidas de proteção para evitar a introdução de erros no consumidor final.
Salomão afirmou: “É inegável que a expressão ‘iPhone’ da marca mista (G Gradiente iphone) pode levar os consumidores a trocar um pelo outro. Dessa forma, a IGB terá a vantagem e ônus ao usar uma marca mista”.
Gradiente tentou anular o veredicto. Não há relator para o caso no STF, e pode levar anos para dar prosseguimento no processo
Nos Estados Unidos, Apple e Cisco chegaram a um acordo extrajudicial sobre direitos de uso da marca iPhone, que pertencia à Linksys desde o ano 2000. Também comprou os direitos da marca comercial da Fujitsu para iPad. Na China, pagou 60 milhões para encerrar uma ação com a Proview Technology (Shenzhen) pela marca iPad.
A IGB pode estar esperando uma solução semelhante acontecer no Brasil. Desde 2018, a empresa está passando por uma recuperação judicial, com uma perda estimada em quase 1 bilhão de reais.

 

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Escrito por News Report

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