Gradiente move nova ação contra Apple

Em 2018, o Supremo Tribunal confirmou o julgamento do tribunal de primeira instância e retirou a Gradiente do uso exclusivo da marca “iphone”. O relator, ministro Luís Felipe Salomão defendeu que, como a Apple solicitou judicialmente, o registro exigido pelo IGB não pode ser revogado.
As marcas devem ter medidas de proteção para evitar a introdução de erros no consumidor final.
Salomão afirmou: “É inegável que a expressão ‘iPhone’ da marca mista (G Gradiente iphone) pode levar os consumidores a trocar um pelo outro. Dessa forma, a IGB terá a vantagem e ônus ao usar uma marca mista”.
Gradiente tentou anular o veredicto. Não há relator para o caso no STF, e pode levar anos para dar prosseguimento no processo
Nos Estados Unidos, Apple e Cisco chegaram a um acordo extrajudicial sobre direitos de uso da marca iPhone, que pertencia à Linksys desde o ano 2000. Também comprou os direitos da marca comercial da Fujitsu para iPad. Na China, pagou 60 milhões para encerrar uma ação com a Proview Technology (Shenzhen) pela marca iPad.
A IGB pode estar esperando uma solução semelhante acontecer no Brasil. Desde 2018, a empresa está passando por uma recuperação judicial, com uma perda estimada em quase 1 bilhão de reais.

 

Escrito por News Report

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