Juiz determina que Lula seja solto após decisão tomada pelo STF

Ex-presidente foi condenado em duas instâncias e agora poderá aguardar julgamentos em liberdade

Foi aceito pelo juiz Danilo Pereira Júnior da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba nesta sexta-feira (8) o pedido que foi feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele deixasse a prisão. Lula foi condenando em duas instâncias em ralação ao caso tríplex. O ex-presidente estava preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba a 1 ano e 7 meses. Agora que será libertado, Lula terá o direito de recorrer em liberdade em ralação aos casos em que é acusado. Ele só voltará agora a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito ser julgado.

O pedido de soltura que foi feito pelos advogados de defesa do ex-presidente foi em decorrência da decisão que foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou nesta última quinta-feira (7) a prisão após condenação em segunda instância.

A decisão foi tomada no STF por 6 votos a 5. Com esta decisão o STF acabou mudando um entendimento de 2016 que agora decidiu que segundo a Constituição, que ninguém deverá ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase que não cabe mais recurso do acusado). E que a execução provisória estaria ferindo o princípio da presunção de inocência.

Cristiano Zanin advogado de Lula declarou que a decisão da Suprema Corte confirma o que vinha sendo dito pela defesa do ex-presidente. E que não havia a possibilidade de ser feita uma execução de pena antecipada como estava acontecendo com Lula que estava preso há um ano e sete meses em Curitiba. A defesa agora espera que seja feita a nulidade do processo e que o ex-juiz Sergio Moro reconheça a suspeição do caso.

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Escrito por Redator Seguindo News

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