STJ concede habeas corpus e Alexandre Nardoni voltará ao regime semiaberto

Nardoni havia perdido o benefício no mês de agosto, após solicitação do MP

Condenado pela Justiça no ano de 2008 a cumprir 30 anos de prisão pelo assassinato de sua filha Isabella, Alexandre Nardoni deverá retornar ao regime semiaberto. Isso acontecerá devido ao fato de que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) lhe concedeu um habeas corpus.

O benefício do cumprimento da pena no semiaberto havia sido perdido por Alexandre no mês de agosto, depois que o Ministério Público (MP) entrou com um recurso solicitando que um teste psicológico fosse realizado em Nardoni.

Entretanto, a decisão em questão – que foi publicada no dia 30 de outubro e divulgada somente nessa quarta-feira (6) -, destaca que Alexandre possui o direito de permanecer em regime semiaberto.

A decisão em questão foi tomada pelo ministro Ribeiro Dantas e, de acordo com ele, deve ser mantida devido ao bom comportamento do detento, que não apresentou falhas disciplinares graves e também não fez oposição ao exame psiquiátrico solicitado pelo MP.

Após o recebimento do parecer favorável, o juiz responsável pelo caso afirmou que não será mais necessário para Nardoni realizar o teste psicológico solicitado anteriormente. O teste em questão, conhecido como “teste do borrão” (cujo nome é teste de Rorschach), tem como objetivo avaliar o perfil de uma determinada pessoa baseando-se em alguns desenhos apresentados a ela.

Ainda de acordo com Ribeiro Dantas em sua decisão, o tempo de pena e a gravidade dos crimes cometidos por Alexandre Nardoni não podem intervir nas decisões relacionadas à progressão do regime prisional ou mesmo servir como maneira de fundamentar decisões relacionadas ao detento.

Atualmente, Nardoni está cumprindo a sua pena em Tremembé, presidio localizado no interior de São Paulo. Ele foi condenado por homicídio qualificado por meio cruel na ocasião.

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Escrito por Redator Seguindo News

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